Termos e Condições Gerais.

Termos e Condições Gerais

Considerando que a Martino Store realiza venda de produtos e serviços pela internet;

Considerando o interesse do Cliente na compra dos produtos oferecidos pela Martino Store em seus canais de venda;

O presente contrato tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e compra de produtos e serviços do cliente do site MartinoStore.com.br (www.martinostore.com.br).

I. Confidencialidade: é de responsabilidade da Martino Store a preservação da confidencialidade de todos os dados e informações fornecidas pelo Cliente no processo de compra. A segurança é realizada utilizando-se do certificado SSL (Secure Socket Layer), que é um método padrão usado na Internet.

II. Serviço de Atendimento ao Cliente: O cliente dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado no site. O Serviço de Atendimento ao Cliente poderá ser acionado por meio de telefone ou de formulário do site ou envio de e-mail para atendimento@martinostore.com.br, todos disponibilizados em nosso "Fale Conosco".

III. Política de entrega: o prazo para entrega dos Produtos é informado durante o procedimento de compra, contabilizado em dias úteis. As entregas dos Produtos são realizadas de segunda a sexta-feira das 8h às 18hrs.

III.I - A conferência da adequação das dimensões do produto é de responsabilidade do Cliente, que deverá se assegurar de que estas estão de acordo com os limites espaciais dos elevadores, portas e corredores do local da entrega. Não será realizada a montagem ou desmontagem do produto, transporte pela escada e/ou portas e janelas, ou içamento das entregas.

III.II - Serão realizadas até três tentativas de entrega no local informado, em dias alternados, com intervalo de até 48h entre uma entrega e outra. É indispensável que, no endereço solicitado, haja uma pessoa autorizada pelo comprador, maior de 18 anos, e portando documento de identificação para receber a mercadoria e assinar o protocolo de entrega. Se houver três tentativas de entrega sem sucesso, o pedido retornará para a Martino Store.

III.III – Alterações no pedido sobre forma de pagamento/entrega só serão feitas através de contato pelo email atendimento@martinostore.com.br, ou pelo email, brunomartino@martinostore.com.br desde que o pagamento ainda não tenha sido aprovado, e no caso de entrega, que o produto ainda não tenho sido despachado pela transportadora.

IIII.IV - O prazo de entrega informado durante o procedimento de compra do Produto leva em consideração o estoque, a região, o processo de emissão da nota fiscal e o tempo de preparo do produto. A cada atualização no status de entrega do pedido, o sistema da Martino Store envia, automaticamente, e-mails de alerta para o Cliente.

III.V - O valor do frete da entrega é calculado com base no local de entrega, peso e dimensões do Produto.

III.VI – A Martino não autoriza a transportadora a:​

  • Abrir a embalagem do produto.
  • Realizar entrega em endereço diferente do que consta no DANFE.
  • Realizar entrega a menor de idade ou sem documento de identificação.

III.VII – Em caso de alguma cobrança de diferença de ICMS por parte da SEFAZ na entrada do produto no estado do Cliente, fica estabelecido que qualquer custo de diferença de imposto estipulado pela barreira fiscal para liberação do produto será pago e de inteira responsabilidade do Cliente.

III.VIII – A Martino Store não se responsabiliza pela retenção de mercadorias na SEFAZ quando esta se dever exclusivamente a pendências do cliente, sendo, portanto, necessário seu comparecimento no posto fiscal para que a mercadoria seja liberada, tendo em vista que nestes casos as informações referentes a liberações e pagamentos só são passadas aos interessados.

III.IX - Feita a compra, o Cliente deverá esperar o prazo máximo de 90 dias úteis para recebimento do pedido, o qual não pode ser encurtado e nem sofrer quaisquer alterações ou garantias de prazo menores por qualquer um dos funcionários da Martino Store. Após o prazo de 90 dias úteis, o cliente terá mais 30 dias corridos, para informar a loja sobre eventuais problemas com a entrega do produto. Passado este prazo a Martino Store poderá realizar um reenvio sem custo para o cliente, sanando a deficiencia na entrega, mas não será mais efetuado reembolsos de quaisquer valores.

III.X - Uma vez enviado o pedido, será mandado para o Cliente, no e-mail cadastrado no momento da compra, o código de rastreio e o link internacional para o rastreio de seu produto até a chegada na casa do destinário. Fica a cargo do Cliente acompanhar sua compra e relatar através das vias de comunicação da loja suas dúvidas, incertezas ou eventuais problemas com o pedido. 

IV. Política de Troca: ao Cliente será facultado o exercício do direito de arrependimento da compra, outros motivos de troca por irregularidade e informações da garantia fornecida pelos fabricantes dos produtos conforme descrito no código do consumidor;

IV.I Desistência por arrependimento
- O prazo para desistência da compra é de até 7 dias corridos, a contar do pagamento do pedido;
- O produto deverá ser encaminhado à Martino Store na embalagem original, acompanhado dos manuais e acessórios, e obrigatoriamente deve estar acompanhado da nota fiscal de venda;
- O produto deverá ser devolvido sem indícios de uso e sem violação do lacre original do fabricante;
- Toda e qualquer solicitação de desistência deve ser feita diretamente à Martino Store. Neste momento será fornecido um número de identificação e confirmação da solicitação;
- A responsabilidade e custos pelo envio do produto a ser trocado à Martino Store é do cliente;
- O ressarcimento do valor pago será realizado conforme forma de pagamento original do pedido, sendo:

1.Cartão de crédito: estorno na fatura do cartão de crédito, com prazo entre uma a duas faturas, dependendo da data de vencimento do cartão e do fechamento da fatura pela Administradora do Cartão de Crédito;
2. Outros meios que não por cartão de crédito: ressarcimento em conta corrente, em até 10 (dez) dias úteis, contados a partir do retorno da mercadoria à Martino Store.

IV.II - Defeito 
- Em caso de Produto com defeito a Martino Store deve ser notificada, com direito a resposta em até 24 horas a contar à partir do registro da solicitação. O cliente poderá optar entre o envio de um novo produto exatamente igual ao da compra realizada, sem quaisquer custos adicionais, renovando o prazo de 30 à 90 dias úteis para entrega. Ou caso o Cliente preferir, poderá requisitar o reembolso do valor pago pelo produto que será feito da forma que for acordada como mais conveniente para ambas as partes.

IV.III - Outros Motivos de Troca e Devolução

- Caso ocorra qualquer irregularidade no ato da entrega, solicitamos que recuse o recebimento da mercadoria e em seguida comunique a Central de Atendimento da Martino Store.
- Se o produto for recebido, o prazo para solicitação da devolução por motivo de irregularidade na entrega, será de até 48 horas a contar do recebimento;

-O que deve ser observado no momento do recebimento do pedido:

1. Embalagem aberta ou avariada;
2. Produto avariado;
3. Produto em desacordo com o adquirido no momento da compra.

IV.IV - Formas de Ressarcimento
- O ressarcimento dos valores pagos será realizado conforme forma de pagamento original do pedido, sendo:

1. Cartão de crédito: estorno na fatura do cartão de crédito, com prazo entre uma a duas faturas, dependendo da data de vencimento do cartão e do fechamento da fatura pela Administradora do Cartão de Crédito;
2. Outros meios que não por cartão de crédito: ressarcimento em conta corrente, em até 10 (dez) dias úteis, contados a partir do retorno da mercadoria à Martino Store.

IV.V - Após a chegada do produto ao nosso setor responsável de devolução, a Martino Store verificará se as condições supra citadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição no valor total da compra.

IV.VI – A Martino Store isenta-se da obrigação de cancelar qualquer produto que não preencha os requisitos elencados neste dispositivo.

IV.VII – A Martino Store isenta-se da responsabilidade de troca de produtos, ou restituição do valor, em casos de erros do cliente no momento da compra, ou do não recebimento da mercadoria, desde que respeitado o protocolo de três tentativas em um endereço correto que deve ser informado no cadastro do consumidor. Uma vez realizado o pedido e aprovado o pagamento, entende-se que o Cliente está de total acordo com o produto que adquiriu e eventuais erros de tamanho, tipo de produto ou cores, que tenham sido efetuados pelo Cliente no momento da compra, não serão devolvidos ou restituídos pela Martino Store, ficando a cargo do Cliente o que fazer com o Produto escolhido. 

V. Formas de pagamento aceitas:

V.I - Pagamento à vista:

  • Apenas as que forem fornecidas pela empresa PagSeguro

V.II - Pagamento parcelado:

  • Apenas as que forem fornecidas pela empresa PagSeguro

V.III - Para pagamentos com cartão de crédito, o pedido estará sujeito à aprovação da administradora do cartão. As informações contidas no cadastro são passíveis de confirmação, que poderá ser solicitada pela Martino Store por e-mail ou telefone.

V.IV - O cliente poderá adquirir o cupom de desconto após o cancelamento de um pedido feito no site Martino Store, ou também ao ser presenteado. O cupom de desconto terá seu valor convertido em compras no próprio site.

V.V - O cupom de desconto expira um ano após a data de recebimento.

V.VI - Se o valor do cupom for menor que o da compra, o Cliente poderá pagar a diferença somente com as formas oferecidas pela empresa PagSeguro. Se o valor do vale for maior que o da compra, o Cliente poderá utilizar a diferença em outras compras na Martino Store.

VI. Prazos de entrega, Forma de pagamento e Garantia:

VI.I - Compras pagas com cartão de crédito: o prazo para entrega é considerado a partir da checagem de dados cadastrais e da confirmação do pagamento pela administradora do cartão. A confirmação é realizada em até um dia corrido. Em caso de divergência cadastral, a Martino Store entrará em contato com o Cliente.

VI.II - Compras pagas por meio de depósito bancário: o prazo para entrega é considerado a partir da confirmação do depósito pelo banco. A confirmação é realizada em até três dias úteis, a partir do depósito.

VI.III - Compras pagas por meio de Cupom de Desconto: se o valor do cupom de desconto for maior ou igual ao valor da compra, o Cliente deverá considerar o prazo descrito no site, pois a confirmação do pagamento é imediata; se o valor do vale for menor que o valor da compra, a diferença somente com as formas oferecidas pela empresa PagSeguro, e o prazo de entrega começa a contar após a aprovação do pagamento.

VII. Ofertas: as ofertas podem ser encontradas na página principal do site da Martino Store e na lista de departamentos. Porém, uma oferta pode ser retirada do site quando os produtos em estoque estiverem esgotados e não for possível efetuar a reposição com nossos fornecedores.

VII.I - O cliente deve ler atentamente o regulamento de cada oferta antes de fechar a compra. Em caso de dúvida, o cliente deverá entrar em contato com o nosso Setor de Atendimento ao Cliente.

VII.II- Valores podem ser alterados sem aviso prévio até a confirmação do pedido.

VIII. Garantia: a Garantia dos produtos que cobre os reparos de um produto ou, até mesmo a substituição do produto danificado por um novo, sem qualquer custo adicional para o consumidor, são de única e inteira responsabilidade da Martino Store. Após a solicitação a Martino Store entrará em contato em até 24 horas a contar do momento do registro. A Martino Store se compromete a enviar novo produto de igual tipo e formato como especificado pelo cliente, respeitando o prazo da loja de 30 a 90 dias úteis para a entrega. Caso seja pertinente ao cliente, a Martino Store poderá fazer a restituição do pagamento, após comprovação de danos no produto que não tenham sido causados por mal-uso ou descuidado do cliente. 

A garantia do produto cobre somente produtos estragados ou violados na entrega ou que venham a aprensentar defeitos no prazo de 90 dias após a entrega do produto. O defeito / violação do produto deve ser demonstrado por meio de vídeos ou fotos e enviados para o email atendimento@martinostore.com.br ou em formulário preenchido no "Fale Conosco".  O cliente pode enviar o produto com defeito para a Martino Store, caso deseje uma revisão do produto para comprovação de defeito, ficando a cargo do cliente os custos para envio. 

Fica subentendido que o cliente leu a descrição do produto quanto a seu uso correto e recomendações no momento do registro do pedido de compra até o momento do recebimento do produto. 

IX. Característica dos produtos e risco à saúde: Antes de comprar um produto, o Cliente deve ler atentamente em sua página a descrição do uso e manuseio, bem como a indicação de faixa etária. Em caso de dúvida, deverá contatar o Setor de Atendimento ao Cliente (SAC).

X. Caso fortuito e força maior: Nenhuma das partes será responsável perante a outra por qualquer falha ou atraso no cumprimento das obrigações constantes do presente contrato causados por casos fortuitos ou força maior.

XI. Resolução Final: Fica subentendido que o Cliente ao realizar pedido e registro de compra leu e aceitou estes termos e está de acordo com os prazos para entrega e demais políticas do site e ciente da descrição, tipo, tamanho e cor do produtos solicitados.

 

 

Sobre a loja

Martino Store é a mais nova loja especializada em artigos femininos importados. De pijamas a perfumes de marcas consagradas no mercado, a Martino Store existe com o perpétuo proposito de tornar cada uma de nossas clientes em mulheres únicas.

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